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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Março de 2015 - 17:08
Plano de saúde. Contrato
Custeio das despesas com tratamento e internação em clínica especializada para tratamento psiquiátrico
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Novembro de 2014 - 11:46
Ilegitimidade "Ad Causam" Passiva
Negativa da operadora de plano de saúde. Custeio de prótese. Inclusão da proprietária do nosocômio.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2024 - 13:52
Mudança de custeio de plano de saúde prevista em norma coletiva é válida
A empregada conservava o direito o benefício após adesão a Plano de Desligamento Incentivado (PDI
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Abril de 2017 - 16:36
Plano de Saúde. Pretendido custeio pela seguradora de parto em hospital não credenciado
Seguro. Liminar deferida.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2017 - 17:00
Justiça determina custeio de tratamento oncológico em hospital especializado por plano de sáude
Operadora de saúde também responderá por danos morais.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 20:00
São nulas cláusulas de plano de saúde que limitam custeio integral de internação psiquiátrica pelo tempo
prisma das necessidades terapêuticas do paciente, frustra a destinação do plano de saúde
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 08:18
Terceira Turma: abono para compensar custeio de plano de saúde não tem natureza salarial
abono Plansfer, instituído a fim de compensar o desconto efetuado no salário do empregado para custear plano de assistência médica.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2023 - 09:30
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 13:30
Autarquia municipal é condenada a restituir custeio de plano de saúde a trabalhadora e seus filhos
Empregadora deverá, ainda, indenizar trabalhadora em R$ 5 mil reais pela interrupção do custeio do plano de saúde
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2015 - 09:24
Operadora de Plano de saúde pode alterar regime de custeio, desde que mantenha a cobertura
Operadora de plano de saúde pode alterar modelo de custeio e do próprio, mas deve manter as
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Abril de 2010 - 01:00
Civil. Ação cominatória. Plano de saúde. Pedido para custeio de tratamento fisioterapêutico.
Segurada portadora de doença denominada "síndrome de patau". Alegada falta de cobertura contratual. Interpretação mais favorável ao consumidor (cdc, art. 47). Cláusula genérica. Dever de cobertura caracterizado. Obrigação de indenizar o usuário pelos danos morais sofridos. Importe fixado com razoabilidade. Honorários advocatícios. Critérios do art. 20, § 3º, do cpc. Prequestionamento. Desnecessidade. Recurso desprovido.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 11:15
Defensoria Pública do DF determina custeio de cirurgia cardíaca por plano de saúde
A Defensoria Pública do Distrito Federal conseguiu liminar, com pedido de antecipação de tutela, para custeio emergencial de cirurgia cardíaca.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 17:13
TST vai discutir validade de mudança de custeio de plano de saúde
O ministro Augusto César, relator, abriu prazo de 15 dias para manifestações de pessoas e entidades interessadas
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2021 - 15:27
Decisão judicial valida custeio de plano de saúde por empregada da ECT
Os descontos estão respaldados em decisão do TST em dissídio coletivo.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2019 - 11:09
Plano de saúde deve indenizar usuária por recusar custeio de cirurgia
A operadora foi condenada a restituir a usuária em R$ 3.300,00, equivalente ao valor pago pelo procedimento médico.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2019 - 10:23
Terceira Turma afasta obrigatoriedade de custeio de fertilização in vitro por plano de saúde
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2015 - 09:32
Não há direito adquirido a regime de custeio em plano de previdência privada
Os beneficiários de plano de previdência privada não têm direito adquirido ao regime de custeio previsto no regulamento em vigor na época da adesão
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 18:40
Plano de Saúde é condenado por negar custeio de cirurgia de emergência
Ação de conhecimento
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2012 - 16:05
Plano de Saúde é condenado por negar custeio de parto de segurada
Ação de Obrigação de Fazer
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 15:20
Plano de saúde é condenado por negar custeio de parto de segurada
Além de custear os procedimentos emergenciais do parto da segurada, o plano de saúde deverá indenizá-la moralmente em R$ 3 mil reais